Disponibilização: Quarta-feira | 30 de outubro de 2024
Publicação: Quinta-feira | 31 de outubro de 2024
(00:02:45) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(00:43:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:47:16) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:54:03) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:06:40) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:07:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:17:30) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:24:07) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:26:13) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:35:07) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:42:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:43:06) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:44:38) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:49:02) Extratos de Portarias de Instauração
(03:10:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:01:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:15:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:30:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
