Disponibilização: Sexta-feira | 1º de novembro de 2024
Publicação: Segunda-feira | 4 de novembro de 2024
(00:02:41) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:14:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:50:13) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:50:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:54:04) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:00:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:01:42) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:03:22) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:06:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:09:01) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:49:48) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:52:10) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:53:09) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:54:07) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:59:35) Extratos de Portarias de Instauração
(02:12:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:18:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:30:26) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:36:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
