Disponibilização: Terça-feira | 5 de novembro de 2024.
Publicação: Quarta-feira | 6 de novembro de 2024.
(00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:09:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:09:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:10:09) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:11:18) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:12:33) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:17:44) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:57:01) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público.
(02:57:51) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:01:37) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:03:11) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:15:40) Extratos de Portarias de Instauração
(03:31:17) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:17:39) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:25:36) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:31:33) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal.
