Disponibilização: Quinta-feira | 7 de novembro de 2024
Publicação: Sexta-feira | 8 de novembro de 2024
(00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:14:42) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:15:03) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:19:34) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:11:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:14:09) Despacho do Subprocurador–Geral de Justiça de Administração
(01:14:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:19:15) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:19:54) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(02:36:06) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:38:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:45:12) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(02:46:04) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:06:32) Extratos de Portarias de Instauração
(03:24:04) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:14:30) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:26:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:31:17) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal