Disponibilização: Segunda-feira | 11 de novembro de 2024
Publicação: Terça-feira | 12 de novembro de
2024
(00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:42) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:05:44) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:06:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:33) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:07:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:12:40) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:44:07) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:46:05) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:31:40) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:33:39) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(01:34:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:35:55) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:38:55) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:27:00) Extratos de Portarias de Instauração
(02:39:24) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:22:39) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:25:35) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:32:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal