Disponibilização: Sexta-feira | 29 de novembro de 2024
Publicação: Segunda-feira | 02 de dezembro de 2024
(00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:12:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(01:06:45) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(01:07:14) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:09:34) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(02:18:00) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(02:25:28) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(02:27:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(02:30:20) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(05:58:33) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(06:00:48) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
((06:01:34) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(06:23:33) Extratos de Portarias de Instauração
(06:28:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(07:08:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(07:20:58) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(07:21:56) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(07:26:15) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
