Disponibilização: Terça-feira | 3 de dezembro de 2024
Publicação: Quarta-feira | 4 de dezembro de 2024
(00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:14:49) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:15:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:16:24) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:17:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:20:51) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:26:32) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(00:29:19) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:32:40) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:33:42) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:35:07) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(00:44:15) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:00:30) Extratos de Portarias de Instauração
(01:12:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:03:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:16:47) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:21:16) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal