Disponibilização: Sexta-feira | 6 de dezembro de 2024
Publicação: Segunda-feira | 9 de dezembro de 2024
(00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:29:38) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:33:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:33:27) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:34:45) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:35:43) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(00:36:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:38:05) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:41:16) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:51:45) Extratos de Portarias de Instauração
(01:00:45) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:43:55) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:52:59) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(01:53:55) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:10:13) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
