Disponibilização: Terça-feira | 21 de janeiro de 2025
Publicação: Quarta-feira | 22 de janeiro de 2025
((00:02:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:28:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:32:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:32:24) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:34:39) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(00:39:39) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:41:17) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:42:24) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:45:11) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:17:06) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:18:12) Extratos de Portarias de Instauração
(02:13:04) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:45:49) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:01:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(04:03:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:17:04) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
