Disponibilização: Quarta-feira | 29 de janeiro de 2025
Publicação: Quinta-feira | 30 de janeiro de 2025
(00:03:08) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:12:42) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:32:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:32:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:43:26) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:44:30) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:45:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:42:23) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(02:51:36) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:52:11) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:54:31) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:56:40) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:05:19) Extratos de Portarias de Instauração
(03:18:56) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:16:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:29:26) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(04:32:29) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:41:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
