Disponibilização: Quinta-feira | 30 de janeiro de 2025.
Publicação: Sexta-feira | 31 de janeiro de 2025.
(00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(01:00:07) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(01:04:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:05:38) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(04:39:23) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(04:42:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(04:43:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(04:47:49) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(04:48:36) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(04:50:55) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(07:33:17) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(07:34:05) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(07:35:37) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(07:39:24) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(07:40:18) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(07:47:54) Extratos de Portarias de Instauração
(07:56:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(08:59:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(09:07:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(09:12:01) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(09:19:42) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
