Disponibilização:Sexta-feira | 23 de maio de 2025
Publicação: Segunda-feira | 26 de maio de 2025
(00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:50:37) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:51:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:53:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:53:41) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:54:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(01:04:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada
(01:05:20) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:09:59) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(02:12:50) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(02:14:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:15:27) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:17:22) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:35:36) Extratos de Portarias de Instauração
(02:43:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:31:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:38:27) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:44:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
