Disponibilização: Terça-feira | 9 de setembro de 2025
Publicação: Quarta-feira | 10 de setembro de 2025
(00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:10:53) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:12:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada
(00:12:57) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:17:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:06:34) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:07:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:11:30) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(01:18:47) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:51:48) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:52:57) Extratos de Portarias de Instauração
(02:03:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:46:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:56:55) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(02:58:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:11:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
