Disponibilização: Sexta-feira | 12 de setembro de 2025
Publicação: Segunda-feira | 15 de setembro de 2025
(00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:10:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:14:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:17:58) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:23:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:29:50) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:30:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:41:55) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada
(00:42:20) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:41:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:47:05) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:48:05) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:51:03) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos
(02:52:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:09:21) Extratos de Portarias de Instauração
(03:18:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:50:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:06:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:21:05) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
