Disponibilização: Terça-feira | 11 de novembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 12 de novembro de 2025
(00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça
(00:13:05) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça
(00:13:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:15:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:17:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada
(00:18:35) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:19:18) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(00:58:53) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça
(00:59:25) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público
(01:00:39) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público
(01:08:06) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público
(01:09:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:02:55) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:09:04) Extratos de Portarias de Instauração
(02:24:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:08:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(03:17:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:24:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal