Disponibilização: Quarta-feira | 19 de novembro de 2025
Publicação: Segunda-feira | 24 de novembro de 202
(00:03:25) Atos do Procurador-geral de Justiça
(03:13:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça
(03:14:43) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração
(03:23:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração
(03:24:39) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração
(03:26:35) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(03:27:22) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(03:36:11) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(03:37:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(03:40:45) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada
(03:41:32) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(04:42:31) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(06:10:34) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça
(06:11:04) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho
(06:14:20) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público
(06:21:05) Atos do Secretário-geral do Ministério Público
(06:34:36) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público
(06:37:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público
(06:40:01) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público
(06:41:44) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(06:56:09) Extratos de Portarias de Instauração
(07:23:04) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(08:28:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(08:42:15) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(08:52:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
