Disponibilização: Sexta-feira | 5 de dezembro de 2025
Publicação: Segunda-feira | 8 de dezembro de 2025
(00:03:09) Atos do Procurador-geral de Justiça
(00:10:39) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça
(00:15:43) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:16:30) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:27:46) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária
(00:28:30) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada
(00:28:53) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:51:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:36:05) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público
(02:39:10) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público
(02:41:07) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:23:39) Extratos de Portarias de Instauração
(03:40:19) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:25:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(04:33:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:41:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
