Disponibilização: Quarta-feira | 7 de dezembro de 2022
Publicação: Quinta-feira | 8 de dezembro de 2022
(00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:14:35) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:16:00) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:16:22) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:20:46) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:35:14) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:09:16) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(10:30:22) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(10:39:56) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(11:00:12) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(11:02:16) Extratos de Portarias de Instauração
(11:08:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(11:20:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(11:25:55) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
