Disponibilização:Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 23 de janeiro de 2023
00:02:39) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
00:04:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça
00:06:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:10:24) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:13:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:13:42) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:19:06) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício
(00:21:38) Recomendação do Corregedor-Geral do Ministério Público
(00:26:42) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(02:12:10) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(02:15:01) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:18:33) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício
(02:20:32) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:21:12) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:23:44) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:25:06) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:37:26) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:43:36) Extratos de Portarias de Instauração
(02:47:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:18:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:34:26) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
