Disponibilização: Segunda-feira | 13 de fevereiro de 2023
Publicação: Terça-feira | 14 de fevereiro de 2023
(00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:15:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:17:59) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:19:07) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:19:59) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:23:09) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:26:54) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(00:28:18) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:30:37) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:36:18) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:39:24) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:46:18) Extratos de Portarias de Instauração
(00:49:25) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:06:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:13:04) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
