Disponibilização: Segunda-feira | 30 de setembro de 2024
Publicação: Terça-feira | 1º de outubro de
2024
(00:02:36) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:12:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:12:50) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:24:33) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:25:28) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:27:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:29:44) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:33:41) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:41:36) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(01:42:23) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:45:15) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:00:23) Extratos de Portarias de Instauração
(02:13:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:49:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:58:11) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:05:12) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
