Disponibilização: Sexta-feira | 4 de outubro de 2024
Publicação: Segunda-feira | 7 de outubro de 2024
(00:02:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:30:15) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:31:20) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:36:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:36:51) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:37:35) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(01:02:19) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:03:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:08:49) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:10:24) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(02:08:37) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(03:33:51) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
(03:34:35) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:42:53) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:46:24) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:05:14) Extratos de Portarias de Instauração
(04:23:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(05:26:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(05:36:48) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(05:37:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(05:41:18) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
