Disponibilização: Terça-feira | 8 de outubro de 2024
Publicação: Quarta-feira | 9 de outubro de 2024
(00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:10:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:13:23) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:13:56) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:15:17) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:16:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:17:38) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público
(00:18:35) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:20:44) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(00:55:08) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:03:37) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:08:11) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:10:47) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:17:13) Extratos de Portarias de Instauração
(01:44:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:34:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:53:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:57:21) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
