Disponibilização: Quinta-feira | 21 de novembro de 2024
Publicação: Sexta-feira| 22 de novembro de 2024
(00:02:47) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(01:44:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(02:43:13) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(02:43:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(02:46:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(02:47:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(02:50:22) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(02:51:50) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(02:52:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(02:53:13) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público
(02:55:02) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(02:56:03) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(04:01:03) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:02:37) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:08:12) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:09:36) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios
(04:11:05) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:45:43) Extratos de Portarias de Instauração
(05:16:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(07:12:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(08:02:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(08:21:10) Notificações de Arquivamentos de Investigações Criminais
