Disponibilização: Sexta-feira | 10 de novembro de 2021.
Publicação: Segunda-feira | 11 de novembro de 2021.
(00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça;
(00:03:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça;
(00:05:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça;
(00:05:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração;
(00:07:22) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais;
(00:08:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais;
(00:10:11) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público;
(02:28:20) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público;
(02:31:23) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público;
(02:35:22) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(02:39:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(02:45:12) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(02:48:00) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
(02:55:44) Extratos de Portarias de Instauração;
(03:04:33) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato;
(03:21:04) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório;
(03:35:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo.