Disponibilização: Sexta-feira | 19 de novembro de 2021
Publicação: Segunda-feira | 22 de novembro de 2021
(00:02:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça;
(00:05:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça;
(00:07:19) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada;
(00:07:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça;
(00:08:13) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público;
(01:06:41) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público;
(02:16:46) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(02:17:20) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(02:18:41) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(02:19:40) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos;
(02:20:43) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
(02:44:01) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
(02:46:03) Extratos de Portarias de Instauração;
(02:53:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato;
(03:11:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório;
(03:35:13) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
