Disponibilização: Segunda-feira | 22 de novembro de 2021
Publicação: Terça-feira | 23 de novembro de 2021
(00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça;
(00:22:49) Atos do Procurador-Geral de Justiça;
(00:26:15) Despachos do Procurador-Geral de Justiça;
(00:32:34) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada;
(00:33:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça;
(00:33:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração;
(00:34:44) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais;
(00:35:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais;
(00:39:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público;
(00:41:07) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(00:42:34) Despacho do Secretário de Planejamento e Finanças;
(00:43:25) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(00:47:21) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público;
(00:50:04) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
(00:59:58) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
(01:01:01) Extratos de Portarias de Instauração;
(01:12:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato;
(01:46:56) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório;
(02:11:02) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo);
(02:12:00) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo.
