Disponibilização: Terça-feira | 30 de novembro de 2021
Publicação: Quarta-feira | 1º de dezembro de 2021
(00:02:33) Resolução Conjunta
(00:07:08) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(01:08:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(01:11:00) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(02:24:33) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(02:25:00) Decisão do Relator
(02:26:08) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(02:46:57) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:47:37) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:48:53) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(02:57:37) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:16:06) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:19:08) Extratos de Portarias de Instauração
(03:22:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:48:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(04:01:53) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
