Disponibilização: Quarta-feira | 1º de dezembro de 2021
Publicação: Quinta-feira | 2 de dezembro de 2021
(00:02:42) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:29:36) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:30:02) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:34:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:35:37) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
(00:36:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:42:12) Despacho da Corregedora-Geral do Ministério Público
(00:43:22) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:15:44) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:16:49) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:23:12) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:25:42) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:30:30) Extratos de Portarias de Instauração
(02:41:09) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:56:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(03:13:25) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
