Disponibilização: Sexta-feira | 3 de dezembro de 2021
Publicação: Segunda-feira | 6 de dezembro de 2021
(00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:53) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:26) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:09:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:10:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:29:02) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:58:16) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(03:05:52) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:08:13) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:13:53) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:27:55) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:37:37) Extratos de Portarias de Instauração
(03:43:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:02:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(04:23:41) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(04:24:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
