Disponibilização: Segunda-feira | 6 de dezembro de 2021
Publicação: Terça-feira | 7 de dezembro de 2021
(00:02:33) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:32) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:12:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:14:38) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:28:52) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:39:37) Despacho do Secretário de Planejamento e Finanças
(01:40:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:45:20) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:53:54) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:14:36) Extratos de Portarias de Instauração
(02:23:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:48:33) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(03:05:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
