Disponibilização: Quarta-feira | 8 de dezembro de 2021
Publicação: Quinta-feira | 9 de dezembro de 2021
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:03) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:43) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:07:37) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:03) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:12:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:13:21) Avisos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:16:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:17:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:17:51) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público
(04:18:38) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(04:41:12) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:41:41) Despacho do Secretário de Planejamento e Finanças
(04:42:41) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:43:48) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(05:02:44) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(05:05:38) Extratos de Portarias de Instauração
(05:13:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(05:39:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(05:48:24) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
