Disponibilização: Quinta-feira | 9 de dezembro de 2021
Publicação: Sexta-feira | 10 de dezembro de 2021
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:47) Ato do Substituto Legal do Procurador-Geral de Justiça
(00:12:27) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:13:06) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:13:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:14:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:14:25) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:24:58) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:28:44) Atas do Conselho Superior do Ministério Público
(04:02:39) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(04:05:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:11:28) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:13:18) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:36:35) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:38:29) Extratos de Portarias de Instauração
(04:42:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:56:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(05:04:29) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
