Disponibilização: Sexta-feira | 10 de dezembro de 2021
Publicação: Segunda-feira | 13 de dezembro de 2021
(00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:04) Ato do Substituto Legal do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:54) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:22) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:08:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
(00:09:30) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(00:11:34) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:15:14) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:16:41) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:22:59) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:25:43) Extratos de Portarias de Instauração
(00:35:04) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(00:49:55) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(01:04:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
