Disponibilização: Sexta-feira | 7 de janeiro de 2022
Publicação: Segunda-feira | 10 de janeiro de 2022
(00:02:37) Atos da Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
(00:03:35) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:04:29) Edital da Procuradora-Geral de Justiça
(00:07:26) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(03:01:31) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(03:10:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
(03:12:16) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(03:50:58) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:01:37) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:05:01) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(04:09:19) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:24:06) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:31:40) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:38:10) Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(04:39:04) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
