Disponibilização: Terça-feira | 11 de janeiro de 2022
Publicação: Quarta-feira | 12 de janeiro de 2022
(00:02:36) Atos da Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
(00:10:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:11:25) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
(00:13:40) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:35:20) Edital do Conselho Superior do Ministério Público
(00:36:57) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:38:33) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:40:53) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:45:03) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:58:12) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:59:18) Extratos de Portarias de Instauração
(01:20:56) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:40:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
