Disponibilização: Quinta-feira | 13 de janeiro de 2022
Publicação: Sexta-feira | 14 de janeiro de 2022
(00:02:37) Ato da Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
(00:02:59) Despachos da Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
(00:04:05) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:04:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:04:51) Avisos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:08:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:12:08) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:15:18) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(00:21:25) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:25:29) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:27:16) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:35:06) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:41:26) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:44:56) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:46:01) Extratos de Portarias de Instauração
(00:51:58) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:03:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(01:10:59) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
