Disponibilização: Segunda-feira | 24 de janeiro de 2022
Publicação: Terça-feira | 25 de janeiro de 2022
(00:02:38) Ato do Procurador-Geral de Justiça
(00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça em Exercício
(00:07:00) Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(03:40:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(03:45:28) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada.
(03:46:12) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça.
(03:48:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(03:49:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(03:52:27) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(03:53:53) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(05:14:19) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(05:14:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(05:18:34) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(05:20:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(06:45:58) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(06:47:59) Extratos de Portarias de Instauração
(07:04:57) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(07:40:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(07:54:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo