Disponibilização: Sexta-feira | 28 de janeiro de 2022
Publicação: Segunda-feira | 31 de janeiro de 2022
(00:02:39) Resolução Conjunta
(00:06:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:33:53) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:34:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:35:14) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:45:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:47:04) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:47:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:49:05) Despachos do Subprocurador-Geral Justiça de Assuntos Criminais
(01:50:59) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:52:13) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:54:40) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:04:34) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:09:45) Extratos de Portarias de Instauração
(02:12:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:35:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(02:39:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
