Disponibilização: Terça-feira | 8 de fevereiro de 2022
Publicação: Quarta-feira | 9 de fevereiro de 2022
(00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:19) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:15) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:12:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:36) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:16:09) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:16:49) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:28:55) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:30:40) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:42:21) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:44:31) Extratos de Portarias de Instauração
(00:51:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:14:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(01:23:28) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(01:24:23) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo