Disponibilização: Sexta-feira | 4 de março de 2022
Publicação: Segunda-feira | 7 de março de 2022
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:09:39) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:10:04) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:12:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:14:33) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:32:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:33:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:34:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:37:58) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(02:23:40) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:27:38) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:30:41) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:39:05) Extratos de Portarias de Instauração
(02:46:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:07:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:14:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo