Disponibilização: Terça-feira | 20 de setembro de 2022
Publicação: Quarta-feira | 21 de setembro de 2022
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:40) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:07:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:15) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:09:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:14:48) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:15:19) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:19:53) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:23:51) Extratos de Portarias de Instauração
(00:29:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(00:45:47) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:16) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:12:08) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça
(00:14:13) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:14:33) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:14:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:15:54) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:16:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:19:46) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:20:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(00:43:25) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:52:34) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:58:36) Extratos de Portarias de Instauração
(01:20:42) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:33:20) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:49:50) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
