Disponibilização: Sexta-feira | 14 de outubro de 2022
Publicação: Segunda-feira | 17 de outubro de 2022
(00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça Interino
(00:10:04) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:10:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:11:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:11:53) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:12:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:26:34) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:28:44) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(01:31:10) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(01:32:56) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:35:43) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:36:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:49:16) Extratos de Portarias de Instauração
(01:58:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:14:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:19:58) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo