Disponibilização: Segunda-feira | 17 de outubro de 2022
Publicação: Terça-feira | 18 de outubro de 2022
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:06:48) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:09:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:09:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:12:37) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:18:03) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:00:13) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:01:08) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:02:09) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
(01:02:49) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:04:22) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:05:01) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(01:05:42) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:11:08) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:12:13) Extratos de Portarias de Instauração
(01:23:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:46:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(01:56:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
