Disponibilização: Segunda-feira | 31 de outubro de 2022
Publicação: Terça-feira | 1º de novembro de 2022
(00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:07:10) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:08:02) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:17:30) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:18:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:20:28) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:22:00) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:24:14) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:26:03) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:28:42) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:31:16) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:33:11) Extratos de Portarias de Instauração
(01:40:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:59:09) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:13:35) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
