Disponibilização: Quinta-feira | 17 de novembro de 2022
Publicação: Sexta-feira | 18 de novembro de 2022
(00:02:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:08:07) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:09:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:09:26) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:10:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:17:49) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:18:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:24:35) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(00:26:28) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:27:04) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(00:28:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:29:25) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:30:19) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:43:44) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:45:39) Extratos de Portarias de Instauração
(00:52:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:14:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:41:34) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
