📚 Dica do Dia: Títulos Executivos Judiciais! 📚
Hoje vamos revisar os títulos executivos judiciais mais cobrados na prova de magistratura! ⚖️ Fique atento a esses pontos que podem fazer a diferença! 💡
💡 Decisão Judicial: Pode ser condenatória, declaratória ou constitutiva. Não precisa ser sentença condenatória para iniciar o cumprimento!
💡 Sentença Penal Condenatória: Para ser título executivo, deve estar transitada em julgado.
💡 Sentença Arbitral: Não precisa de homologação pelo juiz, mas pode ser anulada se houver violação de direitos fundamentais.
💡 Sentença Estrangeira Homologada pelo STJ: O cumprimento de sentença ocorre na Justiça Federal.
⚠️ Cuidado com as pegadinhas da prova! Vamos juntos revisar os principais tópicos para não errar! 🎯
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