🚀Tira 09 Tutela Provisória por Marcelo Fortuna🚀
🌟 Tutela Provisória no Processo Civil! 🌟
👋 E aí, pessoal! Prontos para um aprendizado rápido e eficiente sobre tutela provisória? Vamos nessa! 🚀
📚 Tipos de Tutela Provisória:
Tutela Antecipada 🏥
Natureza: Antecipação dos efeitos da tutela final.
Fundamento: Urgência ou evidência.
Exemplo: Vaga imediata na UTI.
Tutela Cautelar 💼
Natureza: Garantia da efetividade da decisão final.
Fundamento: Apenas urgência.
Exemplo: Bloqueio de bens de um devedor.
🕒 Quando Pode Ser Concedida:
Antecedente:
Antes do pedido principal.
Requerimento da parte 📑
Probabilidade do direito 📚
Perigo da demora ⏳
Ausência de irreversibilidade 🔄
Incidente:
Durante o processo.
Requerimento da parte 📑
Probabilidade do direito 📚
Perigo da demora ⏳
Ausência de irreversibilidade 🔄
🌟 Tutela da Evidência:
Baseada apenas na probabilidade do direito. 📜
Casos: Abuso de defesa, prova documental, contrato de depósito, entre outros.📝
⚠️ Dica Final:
Responsabilidade Objetiva: Quem obtiver tutela provisória e tiver sentença desfavorável poderá ser responsabilizado objetivamente! ⚠️
Vamos com tudo e até a próxima! 💪✨
🎯 Foco nas provas e sucesso garantido! 🚀
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