🚀 Tira 13 Contestação e Reconvenção por Marcelo Fortuna 🚀
🌟 Trilha de Processo Civil: Contestação e Reconvenção! 🌟
👋 E aí, galera! Hoje é dia de entender melhor a contestação e a reconvenção! Vamos juntos? 🚀
📌 Contestação: A Defesa do Réu
Regra da Concentração: O réu deve alegar todas as suas defesas na contestação. Se não fizer, preclusão! ⚠️
Defesas:
Preliminares: Como nulidade de citação e incompetência. 📜
De Mérito: Negam os fatos ou argumentos do autor. ⚔️
Impugnação Especificada: Réu deve contestar cada fato alegado; se não, eles são presumidos verdadeiros! ✅
🔄 Reconvenção: O Contra-Ataque do Réu
O que é: Uma ação do réu contra o autor, julgada junto com a ação principal. 💥
Natureza Jurídica: É uma ação independente; mesmo que o processo principal seja extinto, a reconvenção continua! 🏛️
Possibilidades: Ampliar o pedido para incluir terceiros e novos fatos. 👥
⚠️ Fique Atento:
Agravo de Instrumento: Se o juiz extinguir a reconvenção, cabe agravo, não apelação! 🔍
Vamos dominar esses conceitos e seguir rumo ao sucesso! 💪✨ Até a próxima trilha!
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