No nosso bate-papo de hoje será debatido a respeito da estabilidade no emprego. Contamos com a presença do Dr. André Abrantes (advogado previdenciário e trabalhista) e também, Arthur Queiroz (estagiário de direito) para abordar determinado assunto. Você sabe em quais circunstâncias um funcionário não pode ser demitido?
Quando é realizada uma contratação é possível encerrar a relação de trabalho a qualquer momento. No entanto, ao momento que o funcionário adquire a estabilidade é importante que sejam observadas algumas exceções.
Existem situações que estão previstas na legislação trabalhista que garantem aos empregados uma estabilidade provisória no emprego, na qual cada uma possui sua regra e o período de aplicação. Nestes casos, o empregador não poderá fazer a dispensa do empregado, apenas com razão de justa causa, que deverão ser devidamente comprovados. Lembrando que, o empregador necessita comprovar a falta grave cometida pelo empregado, caso contrário a demissão poderá ser revertida em “demissão sem justa causa” e o empregador terá que reintegrar o empregado ou indenizar o período correspondente a estabilidade.
👉🏻 Fica com a gente até o final para saber todos os detalhes e sanar suas dúvidas sobre o tema.
